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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Homicídio.
Uso de algemas. Excepcionalidade verificada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:27
Apelação criminal. Roubos triplamente circunstanciados.
Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Ação penal pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:16
Servente é condenado a dezesseis anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito e atribuiu sua autoria ao réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:52
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
Crime de estelionato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:51
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
Tentativa de homicídio. Motivo fútil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.
Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:57
Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado
Homicídio qualificado pelo motivo torpe
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:11
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:35
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão
Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:55
Crime contra a incolumidade pública. Disparo de arma de fogo.
Materialidade e autoria devidamente comprovadas pela confissão do agente corroborada por elementos submetidos ao crivo do contraditório. Pedido de reconhecimento da legítima defesa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Abril de 2014 - 16:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:50
Apelação criminal.
Condenação pela prática de latrocínio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:24
Acusados de matar executivo são condenados a vinte anos de reclusão
Segundo consta do processo, os acusados teriam sido contratados para matar a vítima por ordem de sua ex-esposa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40